Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão por cargo público anterior pelo exercÃcio do funçãeste pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão não possua ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
Contudo, há concursos, tais como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista do averiguação extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões Derivado do:
Pelo seu caso, a existência por protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua eliminaçãeste em concurso público, a existência por protestos ou dÃvidas nãeste podem possibilitar acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso:
Contudo, há concursos, como para a polÃcia militar, qual trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões sobre:
O fato do o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminaçãeste na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Acerca o tema:
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, que trazem uma lista do averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário de investigação questões sobre:
O candidato qual tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público
Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato, Assim sendo já entendeu este STJ:
A ser assim, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Contudo, as carreiras policiais possuem crité especialmenterios Ainda mais rÃgidos, é possÃvel a eliminaçãeste se lançar por mera existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso, o de que traz uma lista por averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões Acerca:
Contudo, ESTES crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato de um concurso.
Trata-se de ato vinculado, como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, logo, a comprovaçãeste do desvio do finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
A existência do proceder penal em curso ou inqufoirito policial instaurado nãeste gera eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este relatório completo qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra de Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia com este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.